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Publicado por: Amanda Escorsin | 3 jan 2022
Empresários da indústria da moda podem receber atendimentos especializados
O escritório internacional Bayma e Fernandes Advogados Associados, situado em Portugal e no Brasil, atua em diversos países e ramos do Direito. Agora, o segmento explorado pela nova Diretoria é a área do Direito da Moda (Fashion Law). Apesar de ser um tema recente, atualmente, o mercado da moda é parte fundamental do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil.
O segmento da Moda possui muitas peculiaridades e por isso necessita de uma advocacia especializada, que esteja preparada para atuar nas linhas tênues que ligam o direito e a moda
Felipe Bayma, sócio fundador Bayma e Fernandes Advogados Associados
O objetivo, é proporcionar maior segurança jurídica na realização de contratos de parcerias comerciais realizados com digital influencers, modelos, estilistas e demais profissionais do mundo da moda. Sensível a essa questão da contemporaneidade o Bayma e Fernandes Advogados, desenvolveu um atendimento altamente especializado para empresários deste segmento específico.
Moda: Patente, violação e direitos autorais
De acordo com a advogada Bruna Kopp, responsável pela nova Diretoria da empresa, “a falta de proteção e uso indevido da marca, a cópia de produtos, o uso indevido da patente, a violação do direito autoral, a falta de adequação da empresa ao meio digital e a realização de parcerias sem contratos, são alguns dos problemas diariamente enfrentados pelos empresários que atuam no segmento da moda”.
Em nota, o escritório menciona que existem diversos outros problemas abordados pelo Fashion Law, podendo ser relacionados com a propriedade intelectual (direito autoral e de propriedade industrial), contratos específicos do universo da moda, pirataria, contrafação, transações comerciais nacionais e internacionais, problemas de importação e exportação, merchandising, concorrência desleal, plágio, questões ambientais e de sustentabilidade, trabalho escravo contemporâneo, entre outros.
Da Redação
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.