Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Publicado por: Amanda Escorsin | 12 nov 2021
Por Amanda Escorsin
Após a aprovação da Pec dos Precatórios pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (9/11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a liberação do crédito especial de R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil, nessa quinta-feira (11/11). O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 26/21, foi aprovado em votação simbólica durante sessão no Congresso Nacional por senadores e deputados.
O relator do PLN 26/21, deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) afirmou que, existe a possibilidade do número de beneficiários do programa ser ampliado em uma estimativa de 16,9 milhões de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Para receber o valor de R$400, é necessário ter registro no Cadastro Único (CadÚnico).
Além do PLN 26/21, também foi aprovado o PLN 23/21, que inclui o Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA), com estimativa de gasto de R$ 76,4 bilhões até 2023. O Plano Plurianual é um planejamento do governo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal durante quatro anos.
Exclusão do Bolsa Família e pagamento do Auxílio Brasil
Quanto ao PLN 23/21, não há a exclusão do Bolsa Família no Plano Plurianual. O benefício será será revogado após a tramitação da Medida Provisória (MP) n° 1.061/21, que institui o novo programa social é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, os pagamentos do Auxílio Brasil terão início na próxima quarta-feira (17/11) e terão o mesmo calendário habitual do antigo programa, Bolsa Família.
Da Redação
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.