Publicado por: Amanda Escorsin | 26 jul 2026
Decreto tem validade de 120 dias e suspende o uso do fogo em áreas de vegetação durante o período de estiagem
O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado para intensificar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 10.962, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (24), com validade inicial de 120 dias.
A decisão considera o aumento do risco de queimadas nos meses mais secos do ano e tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta dos órgãos estaduais diante da alta probabilidade de ocorrência de incêndios em áreas de vegetação nativa.
Entre as principais determinações do decreto está a suspensão do uso do fogo em vegetação em todo o território goiano entre 1º de julho e 31 de outubro de 2026. A restrição busca reduzir os focos de incêndio durante o período crítico da estiagem e segue as normas previstas na legislação ambiental federal e estadual.
A exceção fica por conta do uso tradicional do fogo por povos indígenas, comunidades quilombolas, demais comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e haja comunicação prévia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O decreto também autoriza o Estado a adotar medidas administrativas para ampliar a capacidade operacional no enfrentamento às queimadas, incluindo a aquisição de equipamentos, materiais e serviços, além da contratação temporária de profissionais quando necessário. A iniciativa busca garantir maior rapidez na mobilização das equipes e no atendimento de situações emergenciais.
Outra frente prevista pela medida é o fortalecimento das campanhas de conscientização. Os órgãos do Poder Executivo estadual deverão intensificar ações educativas sobre os riscos das queimadas durante a estiagem. O Governo também recomenda que os municípios adotem medidas para proibir o uso do fogo na limpeza de terrenos, vegetação e resíduos, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
A expectativa é que a atuação integrada entre Estado e municípios contribua para reduzir os impactos ambientais, preservar a vegetação nativa e proteger a população durante o período de maior incidência de incêndios florestais.
Foto: Secom Goiás
Da Redação | Portal Dama do Poder
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Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.