Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Publicado por: Amanda Escorsin | 15 maio 2026
Projetos aprovados tratam do combate ao desperdício de alimentos e endurecem punições para exercício ilegal da medicina veterinária
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que facilita a doação de alimentos por empresas como mercados e restaurantes, incluindo produtos que seriam descartados, mas ainda estão próprios para consumo. A proposta, de autoria do senador Giordano (Podemos-SP), busca reduzir o desperdício de alimentos e incentivar ações de doação no país.
O texto prevê que cada doação seja formalizada por meio de contrato entre o doador e o intermediário responsável. A matéria deve seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.
Já o Plenário do Senado aprovou outro projeto que transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, a prática é tratada apenas como contravenção penal. A proposta equipara a atividade às profissões de medicina, odontologia e farmácia, prevendo pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
Da Redação | Portal Dama do Poder
Fonte: Senado Federal
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Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.