Foto: Divulgação/DPDF
Publicado por: Amanda Escorsin | 14 jul 2025
Publicação oferece 50 respostas claras sobre o tema, com foco na prevenção de conflitos e no acesso à informação jurídica
A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série educativa “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, com foco no Direito Penal. A iniciativa, promovida pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), tem como objetivo ampliar o acesso da população ao conhecimento jurídico, por meio de uma linguagem simples e prática.
A nova edição reúne 50 respostas às dúvidas mais comuns da população sobre temas penais, com base nas situações mais recorrentes atendidas pelos defensores públicos. As perguntas envolvem contextos cotidianos como grupos de WhatsApp, relações familiares, violência, trânsito, entre outros exemplos. Segundo a publicação, o conteúdo busca oferecer informação acessível e concreta, sem juridiquês, e com base em legislações e entendimentos atualizados.
O defensor público Vinícius Reis, responsável pela organização da obra, destacou que “o Direito Penal está mais presente no nosso dia a dia do que imaginamos” e reforçou a importância da prevenção: “ao conhecer seus direitos e deveres, a pessoa pode evitar situações que levem a processos judiciais ou consequências penais mais sérias”.
Já o defensor-geral Celestino Chupel afirmou que a série cumpre o papel constitucional da Defensoria de garantir acesso à justiça. “O desconhecimento da lei não impede suas consequências. Quanto mais informada estiver a população, menos conflitos chegam ao Judiciário. E isso é bom para todos”, declarou.
Além de promover o acesso à informação, a publicação também busca combater a chamada hiperjudicialização — fenômeno que representa o excesso de processos judiciais, muitas vezes desnecessários, causados por falta de conhecimento ou por conflitos que poderiam ser resolvidos de forma preventiva.
A obra está disponível gratuitamente no site da Defensoria Pública do Distrito Federal. Com esse material, a instituição reafirma seu compromisso em democratizar o conhecimento e empoderar juridicamente a população, sobretudo as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Da Redação, com informações da Agência Brasília
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.