Foto: Divulgação/DPDF
Publicado por: Amanda Escorsin | 14 jul 2025
Publicação oferece 50 respostas claras sobre o tema, com foco na prevenção de conflitos e no acesso à informação jurídica
A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série educativa “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, com foco no Direito Penal. A iniciativa, promovida pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), tem como objetivo ampliar o acesso da população ao conhecimento jurídico, por meio de uma linguagem simples e prática.
A nova edição reúne 50 respostas às dúvidas mais comuns da população sobre temas penais, com base nas situações mais recorrentes atendidas pelos defensores públicos. As perguntas envolvem contextos cotidianos como grupos de WhatsApp, relações familiares, violência, trânsito, entre outros exemplos. Segundo a publicação, o conteúdo busca oferecer informação acessível e concreta, sem juridiquês, e com base em legislações e entendimentos atualizados.
O defensor público Vinícius Reis, responsável pela organização da obra, destacou que “o Direito Penal está mais presente no nosso dia a dia do que imaginamos” e reforçou a importância da prevenção: “ao conhecer seus direitos e deveres, a pessoa pode evitar situações que levem a processos judiciais ou consequências penais mais sérias”.
Já o defensor-geral Celestino Chupel afirmou que a série cumpre o papel constitucional da Defensoria de garantir acesso à justiça. “O desconhecimento da lei não impede suas consequências. Quanto mais informada estiver a população, menos conflitos chegam ao Judiciário. E isso é bom para todos”, declarou.
Além de promover o acesso à informação, a publicação também busca combater a chamada hiperjudicialização — fenômeno que representa o excesso de processos judiciais, muitas vezes desnecessários, causados por falta de conhecimento ou por conflitos que poderiam ser resolvidos de forma preventiva.
A obra está disponível gratuitamente no site da Defensoria Pública do Distrito Federal. Com esse material, a instituição reafirma seu compromisso em democratizar o conhecimento e empoderar juridicamente a população, sobretudo as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Da Redação, com informações da Agência Brasília
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.