Congresso derruba veto de Lula e decisão deve encarecer conta de luz

Medida retoma benefícios para setor energético, gera impacto bilionário e pode elevar tarifas para os consumidores brasileiros

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (18/6), trechos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barravam incentivos ao setor de geração de energia. A decisão, segundo especialistas, deve gerar um aumento considerável na conta de luz dos brasileiros, além de representar um impacto bilionário aos cofres públicos.

O veto estava relacionado a trechos do Marco Legal da Energia Eólica Offshore, mas incluía dispositivos que beneficiam outras fontes de energia, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas de biomassa e eólicas em terra. Esses pontos haviam sido considerados como “jabutis”, ou seja, matérias estranhas ao texto principal, inseridas durante a tramitação do projeto.

De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a derrubada dos vetos pode gerar um custo adicional de R$ 545 bilhões até 2050. Desse total, R$ 197 bilhões correspondem apenas aos trechos que já foram derrubados, o que representa um impacto médio de R$ 7,5 bilhões por ano nas tarifas de energia elétrica.

Entre os dispositivos restabelecidos está a prorrogação, por até 20 anos, de contratos de usinas incentivadas, como PCHs e empreendimentos de biomassa. Além disso, foi autorizado o reajuste de valores das outorgas e a possibilidade de concessão de descontos tarifários a quem aceitar a prorrogação dos contratos, ampliando subsídios que serão bancados pelos consumidores.

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, havia defendido a manutenção dos vetos como medida essencial para evitar o aumento dos custos na conta de luz e para promover a transição energética sustentável. Segundo a pasta, os dispositivos derrubados vão na contramão dos esforços para reduzir o uso de fontes mais caras e poluentes, como as termelétricas, e podem comprometer a competitividade do setor e a sustentabilidade econômica.

Apesar dos alertas do Executivo, a decisão no Congresso foi influenciada por pressões de parlamentares e do setor energético, que alegaram necessidade de garantir segurança jurídica e previsibilidade aos investidores, além de fortalecer a geração de energia em diferentes regiões do país.

A expectativa agora é que os efeitos do aumento tarifário sejam sentidos de forma gradual pelos consumidores, com impacto tanto no mercado residencial quanto no setor produtivo, o que pode gerar reflexos também sobre a inflação e a atividade econômica nos próximos anos.

Da Redação, com informações do Metrópoles