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POLÍTICA

Reforma tributária é sancionada: Pacheco destaca obra da democracia

Publicado por: Amanda Escorsin | 17 jan 2025

Presidente do Senado ressalta importância histórica da reforma para o Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, classificou a aprovação da reforma tributária como um marco histórico para o país. Durante a cerimônia de sanção da Lei Complementar 214, realizada nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, Pacheco comparou a reforma à construção de Brasília, afirmando que “a reforma foi também uma obra; uma obra da democracia”.

A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, senadores e deputados. O texto sancionado, originado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.

Pacheco destacou o esforço conjunto do Parlamento e da sociedade na aprovação da reforma, ressaltando o trabalho dos relatores no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo ele, a reforma visa reverter a tendência regressiva do sistema tributário brasileiro, combatendo irracionalidades e viabilizando um crescimento econômico de 10% a 15% nos próximos anos. Para Pacheco, a aprovação comprova a maturidade da democracia brasileira.

O senador Eduardo Braga ressaltou que o país vivia um “verdadeiro manicômio tributário”, com impostos em cascata que prejudicavam tanto a população quanto o setor produtivo. Ele enfatizou que a reforma proporciona um sistema mais transparente, com maior segurança jurídica e justiça social.

O presidente Lula relembrou as dificuldades enfrentadas em tentativas anteriores de reformar o sistema tributário e considerou a regulamentação atual um “milagre”, destacando a importância do diálogo democrático para alcançar esse resultado.

Da Redação, com informações da Agência Senado.

Amanda Escorsin

Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.