Foto: Redação Dama do Poder
Publicado por: Amanda Escorsin | 26 dez 2024
A nova legislação, sancionada pelo Senado Federal, estabelece a isenção do Imposto de Importação para medicamentos, visando reduzir custos e ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.071, de 2024, que garante a isenção do Imposto de Importação para remédios de uso pessoal no valor de até US$ 10 mil, o equivalente a R$ 61 mil. A medida busca beneficiar, principalmente, pacientes que dependem de medicamentos importados, como aqueles que enfrentam doenças raras ou necessitam de tratamentos de alto custo. A isenção tem como objetivo aliviar o impacto financeiro sobre as famílias, além de facilitar a aquisição de medicamentos pelo sistema de saúde pública.
Com a mudança, especialistas projetam uma redução significativa nos preços finais, o que pode ampliar a oferta e a disponibilidade de medicamentos no mercado. Essa política é considerada um avanço importante para o setor de saúde no Brasil, promovendo maior equidade no acesso a tratamentos essenciais.
Além de beneficiar diretamente os pacientes, a lei também é vista como um estímulo à melhoria da qualidade de vida no país, reforçando o compromisso do governo com uma saúde pública mais acessível e inclusiva.
Da Redação, com informações da Agência Senado
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.