Brasil Sanciona Lei de Isenção de Imposto de Importação para Medicamentos

A nova legislação, sancionada pelo Senado Federal, estabelece a isenção do Imposto de Importação para medicamentos, visando reduzir custos e ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais

Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.071, de 2024, que garante a isenção do Imposto de Importação para remédios de uso pessoal no valor de até US$ 10 mil, o equivalente a R$ 61 mil. A medida busca beneficiar, principalmente, pacientes que dependem de medicamentos importados, como aqueles que enfrentam doenças raras ou necessitam de tratamentos de alto custo. A isenção tem como objetivo aliviar o impacto financeiro sobre as famílias, além de facilitar a aquisição de medicamentos pelo sistema de saúde pública.

Com a mudança, especialistas projetam uma redução significativa nos preços finais, o que pode ampliar a oferta e a disponibilidade de medicamentos no mercado. Essa política é considerada um avanço importante para o setor de saúde no Brasil, promovendo maior equidade no acesso a tratamentos essenciais.

Além de beneficiar diretamente os pacientes, a lei também é vista como um estímulo à melhoria da qualidade de vida no país, reforçando o compromisso do governo com uma saúde pública mais acessível e inclusiva.

Da Redação, com informações da Agência Senado