POLÍTICA

Senado aprova regulamentação da reforma tributária com cashback e “imposto do pecado”

Publicado por: Amanda Escorsin | 13 dez 2024

Medida inclui a criação de um sistema tributário mais simplificado, cashback em itens essenciais e um imposto específico para produtos nocivos, mas exclui armas da taxação

O Senado Federal aprovou a regulamentação da reforma tributária, que traz mudanças significativas ao sistema de arrecadação brasileiro. Entre as novidades, está a introdução do cashback, um mecanismo que devolverá parte dos impostos pagos pelos consumidores em produtos essenciais, como alimentos da cesta básica.

Além disso, a reforma cria o “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis. No entanto, a proposta exclui armas dessa taxação, o que gerou debates e críticas por parte de grupos que defendem um maior controle sobre a comercialização de armamentos no Brasil.

Com a aprovação no Senado, a medida segue para sanção presidencial. Sua implementação ocorrerá de forma gradual até 2030, com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades no impacto dos impostos.

Da redação

Amanda Escorsin

Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.