Publicado por: Amanda Escorsin | 13 dez 2024
Medida inclui a criação de um sistema tributário mais simplificado, cashback em itens essenciais e um imposto específico para produtos nocivos, mas exclui armas da taxação
O Senado Federal aprovou a regulamentação da reforma tributária, que traz mudanças significativas ao sistema de arrecadação brasileiro. Entre as novidades, está a introdução do cashback, um mecanismo que devolverá parte dos impostos pagos pelos consumidores em produtos essenciais, como alimentos da cesta básica.
Além disso, a reforma cria o “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis. No entanto, a proposta exclui armas dessa taxação, o que gerou debates e críticas por parte de grupos que defendem um maior controle sobre a comercialização de armamentos no Brasil.
Com a aprovação no Senado, a medida segue para sanção presidencial. Sua implementação ocorrerá de forma gradual até 2030, com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades no impacto dos impostos.
Da redação
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.