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Publicado por: Amanda Escorsin | 6 jan 2026
Beneficiários têm até o meio de fevereiro para apresentar recursos contra cobranças consideradas incorretas pela Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu o dia 14 de fevereiro de 2026 como prazo final para que beneficiários contestem descontos considerados indevidos em seus benefícios. A medida vale para aposentados, pensionistas e outros segurados que identificaram lançamentos incorretos de valores em seus extratos ou comprovantes de pagamento.
Segundo orientações oficiais, os beneficiários que perceberem descontos que não reconhecem ou que consideram equivocadamente aplicados devem procurar o próprio INSS ou acessar os canais digitais da Previdência para registrar a contestação dentro do prazo estabelecido. O objetivo é assegurar o direito de revisão antes que os valores se tornem definitivos.
O procedimento de contestação pode ser feito por meio do portal Meu INSS, aplicativo ou atendimento presencial nas agências da Previdência Social. É recomendável que o segurado reúna toda a documentação relacionada ao benefício e aos descontos questionados, como extratos detalhados e comprovantes de rendimentos, para facilitar a análise do pedido pela equipe técnica.
Especialistas em direito previdenciário destacam que a contestação tempestiva é fundamental para resguardar o direito do cidadão de reaver quantias descontadas indevidamente. Caso o pedido seja aceito, o valor pode ser devolvido ou abonado, dependendo da natureza do erro apurado.
A regra vale para vários tipos de benefícios pagos pelo INSS, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição, por invalidez e pensões, entre outros. Após o prazo de 14 de fevereiro, contestações fora do período podem ser analisadas, mas não há garantia de revisão automática.
O instituto reforça que a abertura das janelas de contestação faz parte do compromisso com a transparência e com a garantia de direitos dos segurados, destacando a importância de que todos os beneficiários verifiquem regularmente seus extratos e recebam orientações caso identifiquem qualquer inconsistência.
Da redação, com informações da Jovem Pan
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.