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PIX: Lula revoga norma sobre monitoramento

Publicado por: Amanda Escorsin | 15 jan 2025

Decisão ocorre após polêmicas e desinformação sobre possíveis taxações das transações financeiras

O governo federal anunciou a revogação da instrução normativa da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações financeiras, incluindo operações realizadas por meio do Pix. A medida foi alvo de polêmicas e desinformação, com rumores de que o sistema seria taxado, o que gerou apreensão entre os usuários.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será editada uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo das transações feitas via Pix. A MP também deverá proibir cobranças diferenciadas entre pagamentos em dinheiro e aqueles realizados por meio do sistema eletrônico, garantindo equidade e acessibilidade para os brasileiros.

“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”

Robinson Barreirinhas, secretário responsável pelo Fisco

A decisão do governo busca combater a desinformação e assegurar que o Pix continue sendo uma ferramenta segura, gratuita e amplamente acessível, promovendo a confiança da população no sistema.

Da Redação, com informações do Metrópoles

Amanda Escorsin

Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.