Publicado por: Amanda Escorsin | 15 jan 2025
Decisão ocorre após polêmicas e desinformação sobre possíveis taxações das transações financeiras
O governo federal anunciou a revogação da instrução normativa da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações financeiras, incluindo operações realizadas por meio do Pix. A medida foi alvo de polêmicas e desinformação, com rumores de que o sistema seria taxado, o que gerou apreensão entre os usuários.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será editada uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo das transações feitas via Pix. A MP também deverá proibir cobranças diferenciadas entre pagamentos em dinheiro e aqueles realizados por meio do sistema eletrônico, garantindo equidade e acessibilidade para os brasileiros.
“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”
Robinson Barreirinhas, secretário responsável pelo Fisco
A decisão do governo busca combater a desinformação e assegurar que o Pix continue sendo uma ferramenta segura, gratuita e amplamente acessível, promovendo a confiança da população no sistema.
Da Redação, com informações do Metrópoles
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.