Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Publicado por: Amanda Escorsin | 25 mar 2022
Por Amanda Escorsin
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória (MP) que estipula novas regras para o teletrabalho. Não haverá diferenciação salarial entre os funcionários que prestarem seus serviços de casa ou no local de trabalho de acordo com o Ministério do Trabalho. O texto foi publicado na edição do dia do Diário Oficial.
Uma das regras previstas pela medida, é que a contratação por jornada ou por produção/tarefa poderá ocorrer no modelo de teletrabalho; que as empresas podem escolher o modelo que será prevalente, podendo optar tanto pelo trabalho presencial, como para o home office.
As regras adotadas durante a pandemia, como redução proporcional de jornada e do salário, bem como a suspensão temporária do controtato de trabalho seguem vigentes e dependem de acordo. Os empregados que estiverem em teletrabalho manterão os direitos e obrigações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Da Redação
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.