Mais de 8 mil condutores tiveram a CNH suspensa neste ano; em 90% dos casos, o motivo é excesso de velocidade superior ao limite da via em 50% – Foto: Secom
Publicado por: Amanda Escorsin | 2 dez 2025
Nova regra simplifica emissão da CNH e pode reduzir custo em até 80%, ampliando acesso à habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para realizar as provas teórica e prática, permitindo que o candidato opte livremente pela forma de preparação.
De acordo com o Contran, o objetivo da mudança é modernizar o sistema de habilitação e reduzir o custo do processo, que atualmente pode chegar a valores elevados para grande parte da população. Com a flexibilização, o governo estima que o preço final da CNH possa cair consideravelmente, tornando o documento mais acessível.
A resolução prevê que o conteúdo teórico estará disponível gratuitamente em formato digital, mas o candidato também poderá optar por realizar o curso presencial em autoescolas ou instituições autorizadas. O modelo híbrido busca garantir autonomia, sem impedir que aqueles que preferem aulas tradicionais continuem tendo acesso ao ensino formal.
Outra mudança importante é a redução da carga horária exigida para as aulas práticas. A obrigatoriedade de 20 horas foi substituída por um mínimo de 2 horas de instrução, e passa a ser permitido o uso de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Os exames obrigatórios, como prova teórica, teste prático, exame médico e coleta biométrica, continuam válidos e necessários para a emissão da CNH.
O Ministério dos Transportes destaca que a medida democratiza o acesso à habilitação, reduz desigualdades e elimina barreiras econômicas que dificultavam a obtenção da carteira por grande parte dos brasileiros. A expectativa é que a mudança resulte em maior autonomia dos candidatos e ampliação do número de novos condutores regularizados.
Da redação, com informações da Agência Brasil
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.