Família de aluno humilhado em escola pública do DF entra com ação por danos morais

Fato ocorreu em 2016 e pais da criança exposta solicitam R$133 mil em pagamento

Por Carol Castro

Após um menino de 12 anos ser humilhado pelo vice-diretor de uma escola pública do Distrito Federal apenas por ter comparecido à instituição usando chinelos, a família da criança entrou com uma ação na justiça pedindo R$133 mil como pagamento por danos morais. O fato, ocorrido em 5 de dezembro de 2016, levou o ex-docente do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga à comparecer a 31ª DP, localizada em Planaltina.

Na época o acusado, Jordenes da Silva, negou ter constrangido a criança, mas admitiu tê-lo repreendido por conduta inapropriada dentro das dependências do colégio. Segundo a denúncia encaminhada ao Conselho Tutelar, o aluno estava no pátio da escola, no início da tarde, usando chinelos, e o então vice-diretor teria reclamado e obrigado a criança a tirar o calçado, que, de acordo com Jordenes, era “inapropriado”. O professor ainda teria pisado no pé do menino para puni-lo.

Após o fato ter sido apurado criminalmente, o ex-docente assinou um acordo com a justiça em que pagaria R$ 900, divididos em até três vezes, por ter causado constrangimento ao aluno. A família do menino, por sua vez, alega que “não houve punição administrativa contra o educador”, solicitando ao GDF que arque com a violência moral sofrida.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do DF, a 2ª Vara de Fazenda Pública aceitou o pedido do GDF para apresentação de novas provas quanto ao processo. A audiência de instrução e julgamento do caso irá ser realizada por videoconferência no dia 4 de maio de 2021 (terça-feira), às 14h30.

Da Redação