Celina Leão defende ampliação de pena para crimes de violência doméstica

Nova proposta pode alterar Lei Maria da Penha

Por Carol Castro

Na tarde desta sexta-feira (19), a deputada federal, Celina Leão (Progressistas) divulgou sobre o novo projeto de lei de sua autoria, que visa ampliar a pena dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, e demais ameaças cometidas no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres.

A proposta da chamada PL 301/21 altera, ainda, a “Lei Maria da Penha”, uma vez que objetiva incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência. A mesma poderá ser aplicada de forma isolada ou adicional com outras medidas, caso não haja a prisão preventiva.

A pena muito baixa prejudica a proteção à mulher. Os crimes contra a honra e a ameaça são aqueles de maior incidência no contexto da violência doméstica, porém não possuem nenhum tratamento mais gravoso

Celina Leão, deputada federal

Redação Dama do Poder