Lula considera barrar tributação federal sobre compras estrangeiras até US$ 50

Tarifa de importação inserida no Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, hoje, quinta-feira (23), que pode barrar a tributação federal de envios de até US$ 50, provenientes do exterior. A inclusão da tarifa de importação desses itens foi incorporada ao projeto que estabelece o Programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover), que estava programado para ser votado ontem, quarta-feira (22), pela Câmara dos Deputados. Contudo, a votação foi postergada.

“A inclinação é vetar, mas também pode ser negociar”, comunicou o presidente, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta manhã. De acordo com Lula, ele está aberto a discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Cada indivíduo possui uma perspectiva sobre o tema. Quem adquire esses produtos? Majoritariamente, mulheres e jovens, e são itens variados. Nem mesmo sei se esses itens competem com os produtos brasileiros, nem mesmo sei”, acrescentou.

Atualmente, através do programa Remessa Conforme, as compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de tributos federais e apenas sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com uma alíquota de 17%, cobrada pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, só é aplicado para envios provenientes do exterior que ultrapassam US$ 50.

A lista das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, incluindo Amazon, Shein e Shoppe, pode ser acessada na página da Receita Federal na internet.

Ao introduzir a tributação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, expressou “preocupação” com a indústria nacional e a desigualdade na competição com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é objeto de questionamento por parte de organizações ligadas ao comércio varejista.

Por sua vez, o presidente Lula defendeu a necessidade de uma abordagem equitativa na tributação da população, argumentando que os indivíduos em viagem ao exterior também desfrutam de isenção de taxas. “Há pessoas que viajam e têm isenção de US$ 500 no Free Shop, outras têm isenção de US$ 1.000, e não pagam [imposto], são pessoas de classe média. Como você vai impedir que pessoas pobres, meninas e moças que desejam adquirir um item, um acessório capilar”, ponderou.

“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], disse a ele: ‘sua esposa compra, minha esposa compra, sua filha compra, a filha de todos compra, a filha do Lira compra, todos compram’. Portanto, o que precisamos é tentar encontrar uma maneira de não ajudar uns em detrimento de outros, mas de criar uma abordagem uniforme. Estamos abertos para dialogar e encontrar uma solução”, concluiu Lula.

Da redação, com informações da Agência Brasil.