Walter Campanato/Agência Brasil
Publicado por: Amanda Escorsin | 16 set 2026
Conselho Federal e 27 seccionais criticam generalização feita pelo ministro do STF e defendem que eventuais desvios sejam apurados individualmente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas 27 seccionais reagiram, nesta quarta-feira (16), a uma declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a participação de advogados em casos envolvendo suposta venda de decisões judiciais.
Durante a sessão do STF realizada na terça-feira (15), Dino afirmou: “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A declaração ocorreu durante as discussões relacionadas a procedimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em nota pública, a OAB classificou a afirmação como uma generalização que lança uma “suspeita genérica e indevida” sobre a advocacia. A entidade ressaltou que eventuais desvios de conduta devem ser investigados e punidos individualmente, sem responsabilização coletiva de toda a categoria.
A Ordem também destacou que possui mecanismos próprios para apurar possíveis infrações éticas cometidas por advogados, com aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Segundo a OAB, problemas envolvendo condutas ilícitas no sistema de Justiça devem ser apurados com rigor, independentemente da função ou posição ocupada pelos envolvidos.
Ao final da manifestação, o Conselho Federal afirmou que “não aceita a criminalização da advocacia” e cobrou respeito aos profissionais que exercem a atividade em defesa da liberdade, da Justiça e do Estado Democrático de Direito.
Da Redação | Portal Dama do Poder
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Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.