Publicado por: Amanda Escorsin | 23 jan 2026
Temas considerados sensíveis e de alto impacto social devem ganhar espaço na pauta a partir de fevereiro; propostas envolvem mudanças trabalhistas e regras eleitorais
O Senado Federal deve iniciar o ano legislativo, a partir de 2 de fevereiro, com expectativa de análise de temas considerados estratégicos e de forte impacto social e político. Entre os assuntos que podem entrar na pauta estão a proposta de redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, além de mudanças no sistema político-eleitoral, como a possibilidade de mandatos de cinco anos e o fim da reeleição para cargos do Executivo.
A discussão envolve Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que alteram diretamente a Constituição Federal e, por isso, exigem um rito mais rígido para aprovação no Congresso Nacional.
Mudanças na jornada de trabalho entram no radar do Senado
Uma das propostas que chama atenção é a que prevê mudanças no modelo atual de trabalho, trazendo para o debate o fim da escala 6×1 — em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um. A intenção é reduzir a carga semanal para 36 horas, mantendo dois dias de descanso remunerado, o que pode impactar diretamente setores como comércio, serviços e indústria.
Caso avance, o tema pode abrir espaço para uma discussão mais ampla sobre produtividade, saúde mental, qualidade de vida e os desafios enfrentados por trabalhadores em rotinas intensas.
Mandato de 5 anos e fim da reeleição também podem avançar
Além das pautas trabalhistas, senadores também avaliam mudanças no sistema político. Uma das PECs em discussão trata do fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos no mandato imediatamente seguinte, além da proposta de unificar em cinco anos a duração dos mandatos no Executivo e no Legislativo.
O debate pode reacender discussões sobre alternância de poder, estabilidade institucional e o impacto dessas mudanças no planejamento político e administrativo do país.
PECs precisam de maioria qualificada para aprovação
Por se tratarem de emendas constitucionais, as propostas precisam de apoio expressivo no Congresso. Para avançar, uma PEC exige votação em dois turnos e aprovação de três quintos dos parlamentares em cada Casa: 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara dos Deputados.
No Senado, o rito prevê ainda cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo, o que torna o processo mais longo e sujeito a negociações políticas.
Participação feminina também entra no debate
Entre as propostas citadas como prontas para análise, há ainda uma PEC voltada à representatividade feminina: o texto prevê assegurar a presença de mulheres nas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, em proporção ao tamanho da bancada feminina em cada Casa.
A medida pode reforçar a pauta de equidade institucional e ampliar a participação de mulheres nos espaços de decisão dentro do Congresso Nacional.
Da Redação
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.