Foto: Divulgação/PCDF
Publicado por: Amanda Escorsin | 12 dez 2025
Medida visa ampliar fiscalização e responsabilização de profissionais envolvidos em casos de violência contra a mulher
O Governo do Distrito Federal anunciou que todos os casos de violência doméstica que envolvam advogados passarão a ser comunicados oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF). A iniciativa foi formalizada em conjunto entre órgãos de proteção social e entidades representativas, com o objetivo de aumentar a fiscalização e promover maior responsabilização profissional daqueles que respondam por tais crimes.
Segundo a determinação, sempre que houver registro de violência doméstica — seja ela física, psicológica, sexual ou patrimonial — e a parte envolvida for um advogado regularmente inscrito na OAB-DF, a ocorrência será automaticamente comunicada à entidade de classe. A medida pretende garantir que a instituição tenha conhecimento pleno de situações que possam ferir os princípios éticos da advocacia e afetar a imagem e a confiança da sociedade na categoria.
Representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania destacaram que a medida não substitui o devido processo legal, mas reforça mecanismos de transparência e de atuação conjunta entre poder público e órgãos de classe. A ideia é contribuir tanto para o acompanhamento do caso quanto para eventuais medidas disciplinares internas, quando cabíveis à ordem.
A OAB-DF expressou apoio à iniciativa, ressaltando a importância de zelar pela integridade da profissão e de combater práticas que atentem contra os direitos humanos e a dignidade das pessoas. A entidade afirmou que promoverá, sempre que necessário, procedimentos éticos disciplinares contra membros que se envolvam em situações de violência doméstica.
Especialistas ouvidos afirmam que a comunicação formal entre órgãos de proteção, segurança pública e a OAB pode atuar como um fator preventivo e educativo, estimulando uma postura mais responsável por parte dos advogados e reforçando a rede de proteção às vítimas.
Da redação, com informações da Agência Brasília
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.