Foto: Nelson Jr.
Publicado por: Amanda Escorsin | 16 out 2025
Deputado federal não apresentou contestação dentro do prazo legal, e relator no STF pode decidir de forma unilateral ou nomear defensor para seguir com o processo
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não apresentou defesa prévia à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de coação no curso do processo legal. O prazo para manifestação expirou nesta quarta-feira (15), deixando o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF, com possibilidade de prosseguir com a denúncia mesmo sem contestação.
Diante da ausência de defesa, Moraes poderá adotar medidas previstas no Código de Processo Penal: suspender o andamento do processo, produzir provas urgentes ou determinar prisão preventiva, se considerar necessário. Também existe a alternativa de nomear um defensor para apresentar resposta em nome do deputado, garantindo o direito ao contraditório.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tramita no STF e investiga suposta interferência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a PGR, parte das provas são declarações públicas dos acusados e dados extraídos de dispositivos eletrônicos sob investigação.
Da redação, com informações da CNN Brasil
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.