JORGE MESSIAS, FAVORITO DE LULA PARA O STF: POSIÇÕES SOBRE ABORTO, BETS E DIREITOS TRABALHISTAS

AGU recifense cotado para vaga no STF aponta equilíbrio entre convicções pessoais conservadoras e respeito à laicidade e aos direitos constitucionais

Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, desponta como favorito para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Luís Roberto Barroso. Aos 45 anos, com histórico técnico e servidor de carreira na AGU, seus posicionamentos públicos indicam que deve se manter prudente na esfera judicial, conciliando crenças pessoais com o compromisso institucional e legal.

Em relação ao aborto, Messias manifestou que, embora pessoalmente conservador e religioso, não deverá pautar decisões com base em dogmas religiosos, mas buscar “soluções dialogadas” fundadas no direito constitucional. Sobre os direitos trabalhistas, ele já defendeu proteções mínimas para trabalhadores de aplicativos, alinhadas ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, mas sem estender integralmente a CLT a essas categorias. Quanto às apostas esportivas (bets), Messias enfatiza a necessidade de regulamentação clara para evitar impactos sociais negativos, ainda que considere possível a legalização com normas constitucionais, apontando riscos de vício e endividamento.

Messias também se posicionou sobre outros temas sensíveis: apoia que conteúdos antidiscriminatórios façam parte da base nacional curricular; defende que o Estado seja laico diante de temas como moral religiosa. Sobre o marco temporal das terras indígenas, participa de grupos de conciliação e aparenta crer em soluções negociadas, reconhecendo críticas de povos originários.

Da redação, com informações de CartaCapital