DF cria grupo pioneiro para desenvolver protocolo de prevenção ao HIV no sistema prisional

Iniciativa busca ampliar a proteção e o cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade no Distrito Federal

O Distrito Federal deu início a uma ação inovadora no Brasil ao formar um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com a missão de elaborar um protocolo de prevenção ao HIV para as unidades prisionais. A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 23/2025, assinada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (11), em Brasília.

Com duração prevista de 90 dias, o GTI é composto por representantes da Secretaria de Saúde (SES-DF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O grupo será responsável por desenvolver um cronograma de ações, capacitar equipes e estabelecer indicadores para monitorar a implementação do protocolo.

Está prevista a realização de um seminário com oficinas para a construção coletiva dos fluxos e procedimentos, envolvendo as equipes de saúde e segurança do sistema prisional. O objetivo é fortalecer a prevenção e a promoção da saúde das pessoas privadas de liberdade, ampliando o acesso a cuidados e tratamentos adequados.

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é uma das estratégias que será incorporada ao protocolo. Quando utilizada de forma consistente e acompanhada por profissionais de saúde, a PrEP pode reduzir o risco de infecção por HIV em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis.

A população privada de liberdade é considerada uma das mais vulneráveis à epidemia de HIV/aids, devido a barreiras de acesso, estigma e discriminação. No Complexo Penitenciário da Papuda, por exemplo, 202 pessoas vivendo com HIV estão em tratamento com antirretrovirais e 32 já utilizam a PrEP, de acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

Essa união de esforços visa aprimorar a assistência dentro das unidades prisionais, fortalecendo a luta contra o HIV e promovendo mais saúde para essa população. A experiência do Distrito Federal tem o potencial de inspirar outros estados a desenvolverem políticas públicas eficientes no combate ao HIV, considerando as realidades de populações específicas.

Da Redação, com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal