INSS identifica 18 entidades que usaram software para falsificar assinaturas

instituto investiga uso automatizado de ferramenta para aprovar descontos sem consentimento de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um esquema sofisticado de fraude envolvendo 18 entidades que representam aposentados e pensionistas. As organizações utilizaram um software automatizado para falsificar assinaturas e simular a autorização de descontos mensais nos benefícios previdenciários, prejudicando milhões de segurados em todo o país.

Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as investigações apontam que o programa foi empregado para gerar, de forma artificial, gravações de voz e assinaturas eletrônicas, forjando o consentimento dos beneficiários. Com isso, essas entidades conseguiram aprovar descontos para a cobrança de mensalidades sem qualquer tipo de autorização real por parte dos aposentados. A prática vinha sendo realizada de forma sistemática, por meio de ferramentas que capturavam dados pessoais e os transformavam em falsos registros digitais de aceitação.

A descoberta da fraude ocorreu após o governo federal implementar, em 2023, uma política de validação mais rigorosa para autorizações de descontos, que agora devem ser feitas exclusivamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS. O novo sistema foi desenvolvido justamente para evitar fraudes recorrentes no setor, mas os golpistas criaram uma forma de burlar até mesmo essa camada de segurança.

Inicialmente, o INSS havia identificado 12 entidades envolvidas. Posteriormente, o número cresceu para 18, após auditorias internas e denúncias de segurados. Como consequência direta do esquema, mais de 4,1 milhões de pessoas solicitaram o cancelamento dos descontos nos últimos meses. Em 391 mil casos, o instituto reconheceu que houve cobrança indevida e iniciou a devolução imediata dos valores.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados e acompanham as investigações. Os órgãos consideram que as práticas constituem crimes de falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha, entre outros. “É a fraude da fraude”, declarou um técnico da CGU, referindo-se ao uso de tecnologia para simular a manifestação de vontade dos beneficiários.

Além das punições criminais e administrativas, o INSS determinou a suspensão imediata dos convênios com as entidades investigadas. A nova regra exige que toda entidade interessada em firmar parcerias para descontos em folha deverá passar por um novo processo de credenciamento, com critérios mais rígidos e fiscalização ampliada.

A medida faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para combater irregularidades que historicamente afetam aposentados e pensionistas. “É inadmissível que quem trabalhou a vida inteira seja enganado por instituições que deveriam defendê-los”, afirmou Stefanutto.

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Da Redação, com informações da Agência Brasília