Projeto de lei “Anti-Oruam” é protocolado na Câmara do Rio de Janeiro

Proposta visa impedir a contratação de artistas que promovam apologia ao crime com recursos públicos na cidade

O vereador Pedro Duarte (Novo) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que busca proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos financiados com recursos públicos. A medida, apelidada de “Lei Anti-Oruam”, faz referência ao cantor de trap Oruam, que tem sido alvo de críticas por suas letras e discursos em shows.

O projeto pretende impedir que a prefeitura do Rio de Janeiro utilize verba pública para contratar artistas cujas músicas contenham mensagens que possam ser interpretadas como incentivo à criminalidade. Segundo o vereador, a proposta não tem como objetivo censurar a liberdade artística, mas sim garantir que o dinheiro público não seja utilizado para promover conteúdos que, em sua visão, vão contra os princípios da segurança e ordem pública.

A medida já gera debates sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e responsabilidade na aplicação de recursos governamentais. Enquanto apoiadores afirmam que o projeto busca preservar valores sociais e evitar a glamourização do crime, críticos argumentam que a proposta pode abrir precedentes para censura cultural e restrições artísticas.

Ainda não há previsão para a votação do projeto na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Da Redação, com informações da CNN Brasil.