Reprodução: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Publicado por: Amanda Escorsin | 6 fev 2025
Proposta busca alterar o sistema de governo brasileiro, dividindo responsabilidades entre presidente e primeiro-ministro
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) protocolou nesta quinta-feira (6/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados. A iniciativa, que conta com a coautoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), obteve 181 assinaturas, superando as 171 necessárias para iniciar a tramitação.
A proposta ganhou impulso após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, que se mostrou favorável ao debate sobre mudanças no sistema de governo. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), já havia sido criado um grupo de trabalho para discutir alternativas ao modelo presidencialista.
A maioria dos parlamentares que apoiaram a PEC pertence ao Centrão, bloco que reúne partidos de centro e centro-direita. O Republicanos lidera com 36 assinaturas, seguido pelo União Brasil (28), PP (22), PSD (16) e PL (33), este último sendo a principal legenda de oposição.
Com o protocolo, a PEC aguarda despacho da Presidência da Câmara para ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua admissibilidade. Se aprovada, seguirá para uma comissão especial antes de ser votada em plenário. Para aprovação na Câmara, são necessários 308 votos em dois turnos. Caso passe, a proposta será enviada ao Senado, onde também precisará do apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
No sistema semipresidencialista, o presidente da República mantém funções estratégicas, como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicar chefes de missões diplomáticas e dissolver a Câmara dos Deputados em situações de crise. O primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, seria responsável pela administração direta do governo, incluindo a execução do orçamento e a definição de políticas públicas.
Da Redação, com informações do Correio Braziliense
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.