Publicado por: Amanda Escorsin | 23 dez 2024
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe um incentivo financeiro adicional aos beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios que adotam medidas ambientais. A iniciativa busca aliar o combate às mudanças climáticas à promoção social
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê a criação do Benefício de Incentivo Ambiental, que adicionaria R$ 100 ao valor recebido por beneficiários do Bolsa Família. Esse acréscimo seria dividido em dois componentes: o primeiro de R$ 50 seria concedido a municípios que aprovarem planos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, enquanto os outros R$ 50 dependeriam da efetiva implementação dessas ações.
Segundo o projeto, a avaliação para concessão do benefício ficará a cargo de um órgão federal, responsável por verificar o cumprimento das condições por parte dos municípios. A ideia é incentivar o desenvolvimento e execução de estratégias para enfrentar eventos extremos, como enchentes, secas e queimadas, fenômenos agravados pelas mudanças climáticas.
O senador Alessandro Vieira destacou que apenas 12% dos municípios brasileiros possuem iniciativas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas, e menos de 2% monitoram metas relacionadas a esses planos. O projeto pretende aumentar esses números ao integrar políticas ambientais às sociais, estimulando um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda a apresentação de emendas. Caso aprovada, poderá representar um avanço tanto na redução da desigualdade quanto na proteção ambiental no Brasil.
Da Redação
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.