Bolsa Família poderá oferecer benefício extra para ações ambientais nos municípios

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe um incentivo financeiro adicional aos beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios que adotam medidas ambientais. A iniciativa busca aliar o combate às mudanças climáticas à promoção social

A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê a criação do Benefício de Incentivo Ambiental, que adicionaria R$ 100 ao valor recebido por beneficiários do Bolsa Família. Esse acréscimo seria dividido em dois componentes: o primeiro de R$ 50 seria concedido a municípios que aprovarem planos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, enquanto os outros R$ 50 dependeriam da efetiva implementação dessas ações.

Segundo o projeto, a avaliação para concessão do benefício ficará a cargo de um órgão federal, responsável por verificar o cumprimento das condições por parte dos municípios. A ideia é incentivar o desenvolvimento e execução de estratégias para enfrentar eventos extremos, como enchentes, secas e queimadas, fenômenos agravados pelas mudanças climáticas.

O senador Alessandro Vieira destacou que apenas 12% dos municípios brasileiros possuem iniciativas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas, e menos de 2% monitoram metas relacionadas a esses planos. O projeto pretende aumentar esses números ao integrar políticas ambientais às sociais, estimulando um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda a apresentação de emendas. Caso aprovada, poderá representar um avanço tanto na redução da desigualdade quanto na proteção ambiental no Brasil.

Da Redação