Foto/reprodução: Câmara dos Deputados
Publicado por: Amanda Escorsin | 4 jun 2024
O governo anuncia nesta terça-feira (4) o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas o tempo vai ficando cada vez mais curto até para se aprovar o primeiro projeto relacionado ao tema antes do recesso parlamentar na Câmara dos deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido aprovar os projetos de regulamentação antes da segunda quinzena de julho, mas até agora o primeiro projeto avançou pouco na Casa. A comissão designada para relatar o primeiro texto ainda está na fase inicial.
Lira continua assegurando que os projetos serão aprovados antes do recesso parlamentar, mas no Palácio do Planalto o tempo curto causa preocupação. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é que a regulamentação seja aprovada pelo menos até o fim deste ano. Neste primeiro semestre, a avaliação é que dificilmente será votada na Câmara dos Deputados.
Em junho, acontecem as tradicionais Festas Juninas no Nordeste, o que esvazia a Câmara dos Deputados, especialmente em ano de eleição municipal. Além disso, no segundo semestre, o Congresso estará enfraquecido devido às disputas municipais.
O segundo projeto, que será anunciado nesta terça-feira, trata da criação do Comitê Gestor dos novos tributos, IBS e CBS, da distribuição federativa da receita, e do contencioso administrativo relacionado aos novos tributos, ou seja, litígios na esfera administrativa. Também incluirá medidas como a tributação da Previdência Privada.
O presidente Lula acredita que a regulamentação será aprovada ainda este ano, pois tanto Arthur Lira quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desejam deixar como legado a aprovação da reforma tributária completa durante seus mandatos nas duas Casas do Legislativo.
Da redação, com informações do G1-Política
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.