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Publicado por: Amanda Escorsin | 27 maio 2024
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo.
O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24).
O parlamentar argumenta que a proposta foi apresentada com o objetivo de simplificar o cálculo dos royalties do petróleo, acabando com a defasagem existente no pagamento, que tem gerado prejuízos para a União e impactado diretamente o estado do Rio de Janeiro, que é o maior beneficiário desses recursos.
Hugo Leal acrescenta que a metodologia atual de cálculo não reflete o valor de mercado do produto, resultando em valores inferiores aos praticados pelo mercado e causando prejuízos significativos para as cidades brasileiras.
“É necessário que a Lei do Petróleo estabeleça diretamente critérios objetivos de modo a alcançar um preço de referência para os royalties e participações especiais, aderente à realidade comercial, mitigando também possíveis efeitos negativos relacionados à manipulação dos preços.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14.
Da redação, com informações da Agência Câmara de Notícias.
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.