Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Publicado por: Amanda Escorsin | 24 maio 2022
Brasília foi escolhida para ser a primeira cidade a receber o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo de intenções foi firmado em cerimônia nesta terça-feira (24), no plenário do órgão colegiado. A iniciativa tem como objetivo levar a crianças, adolescentes, professores e comunidade escolar a cultura da paz por meio da justiça restaurativa, promovendo a difusão e a estratégia de solução pacífica de conflitos e de transformação social no contexto escolar.
O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha; pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Luiz Fux; pela procuradora-geral da Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto; e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sergio Xavier Rocha. Também participou da solenidade o secretário de Segurança Pública, Julio Danilo, representando as escolas de gestão compartilhada do DF.
“É um projeto que busca exatamente levar valores que muitas vezes não foram passados ainda a essas crianças e que precisam ser colocados como essenciais à formação desses cidadãos que estão dentro das nossas escolas”, destacou o governador Ibaneis Rocha.
O ministro Luiz Fux contou que o projeto nasceu a partir de uma ideia de promover o conhecimento sobre a Constituição Federal, “criando a consciência e o conhecimento dos direitos fundamentais”. “Se a pessoa não sabe o direito que tem, ela não pode exercer. É um projeto de amor às crianças e à cidadania brasileira”, completou.
O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi apresentado nessa segunda-feira (23) para o governador e o termo de cooperação foi firmado em menos de 24 horas. “A adesão do governador, do Ministério Público do DF e do Tribunal de Justiça do DF foi tudo muito espontânea. É um projeto estruturante que vai começar pelos professores, depois passaremos para os alunos, tendo um acompanhamento em uma plataforma”, explicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Vieira de Mello. Segundo Mello, os juízes estarão nas escolas públicas ajudando na criação do conceito de cidadania.
Cultura da paz
Para Ibaneis Rocha, o projeto se soma ao trabalho do DF de promover a cultura da paz. “A gente espera, com isso, fazer uma complementação daquilo que nós entendemos como educação completa. Não basta só os nossos professores levarem a educação para as crianças, mas também noções de cidadania. É isso que nós vamos desenvolver a partir dessa parceria que será feita com a Justiça do Brasil”, completou.
Da Redação
Com informações da Agência Brasília
Graduada em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Amanda Escorsin atua como editora-chefe no portal Dama do Poder e atuou como Diretora de Redação no portal Lupa Política. A jornalista que se inspira em contar histórias, escolheu a profissão quando tinha 14 anos de idade e tem como suas paixões empreendedorismo, marketing e mundo corporativo.