‘Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora’, anuncia Caiado sobre ICMS dos combustíveis

Por Amanda Escorsin

Devido a alta nos combustíveis em todo o território nacional, nesta sexta-feira (29), o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que o Governo de Goiás não vai cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os reajustes estabelecidos  pela Petrobras. O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Economia, defendeu voto favorável à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF), aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS em Goiás será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. “O que passar desses valores não terá o imposto”, apontou o governador.

Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora […] É importante que os postos de combustíveis e revendedores façam sua parte, porque tudo que estiver acima desse preço deverá ser prestado contas à população. […] Não vamos admitir abusos. O cidadão não aguenta mais todo dia ter que arcar com esses aumentos

Ronaldo Caiado, governador de Goiás

Congelamento

Os preços dos combustíveis tomados como base para o congelamento estão fixados bem abaixo dos de mercado praticados pelas bombas de gasolina em Goiás. Os valores estão fixados no Ato Cotepe, de 22 de outubro, publicado no DOU do dia 25 deste mês. Como a proposta foi aprovada por unanimidade, seguiu para publicação no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje, o que permitirá que entre em vigor na segunda-feira (1º/11).

Da Redação