Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

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CLDF aprova isenção de IPVA para pessoas com deficiência

Publicado por: Amanda Escorsin | 20 out 2021

Por Amanda Escorsin

Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira (20/10) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de pessoas com deficiência.

O Projeto de Lei nº 1.743, de 2021, de autoria do deputado distrital Iolando, tramitou em conjunto com o Projeto de Lei nº 993, de 2020, de autoria do distrital Eduardo Pedrosa. As propostas foram aprovadas com 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O benefício vale até 31 de dezembro de 2023.

Na proposta do parlamentar, é considerada pessoa com deficiência aquela detentora do Cartão de Identificação instituído pela Lei nº 6.809 de 1º de fevereiro de 2021. A matéria segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Da Redação

Amanda Escorsin

Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.