No DF, combustíveis podem ter queda após redução de alíquota do ICMS

A ideia é que o tributo praticado há seis anos retorne

Após os altos preços nas bombas de combustíveis da capital, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que será enviado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3% em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no estado voltaria ao patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente. De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), não é o ICMS que determina o valor cobrado ao consumidor, e sim uma série de fatores como a cotação do dólar, a conjuntura econômica, os lucros da Petrobras, entre outros.

Uma das soluções econômicas cogitadas pelo governo, é ajustar as cargas tributárias e também, renegociar débitos junto à população. Ações como o Emprega DF e o Refis, que arrecadou R$ 600 milhões entre dezembro e janeiro, são algumas das medidas para a retomada da estabilidade econômica.

Ainda, segundo a descrição do Projeto de Lei que visa amenizar o impacto no bolso do consumidor, até 2024, o governo pode abrir mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12% com intuito de fazer o DF retomar a menor taxa de ICMS do Brasil, que gira entre 25% e 34% no presente momento.

Houve nove reajustes de combustíveis. Isso é gerado pela instabilidade política pelo que passa o Brasil, que faz com que o dólar chegue a quase R$ 6 e puxe o preço do combustível. Precisamos de um ambiente de harmonia, onde o empresário consiga trabalhar e possamos atrair investimentos internacionais

Ibaneis Rocha, governador do DF

Da Redação