Justiça mantém decisão de aulas presenciais no DF; Sindicato dos Professores questiona

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, meios alternativos de combate a pandemia estão devem ser estudados para não acarretar problemas aos profissionais

Por Carol Castro

Após a 2ª Vara do Trabalho de Brasília negar o pedido de liminar que tinha como objetivo suspender as atividades acadêmicas nas escolas particulares do Distrito Federal devido o agravamento da pandemia do novo coronavírus no último dia 29, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino da capital (Sinproep) reivindicou a suspensão da volta as aulas presenciais.

Segundo a procuradora do trabalho Carolina Pereira Mercante, membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), é necessário “buscar meios alternativos para aprimorar o combate à disseminação da Covid-19 em ambiente escolar, sobretudo enquanto os trabalhadores desse setor não estiverem imunizados”.

Segundo o juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, , ao autorizar a retomada das atividades presenciais o GDF definiu uma série de medidas para evitar a proliferação da Covid-19, constituindo força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das regras e estabelecendo punições para o caso de desrespeito às normas.

A decisão de suspensão total ou não das aulas presenciais é do governo, uma decisão de gestão pública. O ato impugnado não contém excessos nem afasta a necessária proteção à saúde dos professores no Distrito Federal. Ao contrário, está a assegurar a saúde daqueles profissionais com as recomendações médicas e científicas que minimizam o risco da contaminação.

Raul de Amorim, juiz da 2ª Vara do Trabalho de Brasília

Em meio a discussão sobre a volta das atividades acadêmicas presencialmente, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) disse estar aberto ao diálogo para que as melhores decisões sejam tomadas.

Sempre tendo como prioridade o desenvolvimento, a saúde mental e biológica do aluno, reforçamos e orientamos as escolas a permanecerem com protocolos rígidos.

Ana Elisa Dumont, presidente do Sinepe-DF

Da Redação