DF: Carnaval cancelado e multa de R$ 20 mil para quem desrespeitar decreto

Por Amanda Escorsin

Governador manteve ponto facultativo

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus, tendo em vista que ainda não há vacina para todos, festas, eventos e blocos de carnaval foram proibidos na capital brasiliense pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF) válido de 12 a 21 de fevereiro.

Além da multa prevista no valor de R$20 mil, o descumprimento do decreto pode gerar crime de infração sanitária. Pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada.

Comércio Local

Eventos com público superior a 100 pessoas, que necessitem de licença do Executivo, estão proibidos desde Março de 2020 após a capital registrar o primeiro caso de coronavírus. Segundo a publicação, o “decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelas legislações específicas” do Distrito Federal.

Criamos uma força-tarefa para fazer a fiscalização, garantindo que eventos irregulares não ocorram no DF. Os órgãos de governo já estão fazendo o mapeamento pelos canais oficiais de denúncia do governo e nas redes sociais. Atuaremos nos bares e restaurantes que estejam tentando fazer comemorações carnavalescas

subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal

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