Por Gabriela Gallo
Nessa terça-feira (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decretou a Medida Provisória que estende o prazo do benefício da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para 2021. A Lei decretada em maio desse ano autoriza o auxílio de R$600 para trabalhadores do ramo cultural. A MP permite o pagamento dos benefícios com os recursos aprovados neste ano que ainda não tenham sido utilizados.
Segundo relatos do presidente em suas redes sociais, o governo transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios ajudarem espaços culturais e artistas, beneficiando 700 mil trabalhadores. O ministro do Turismo, Gilson Machado, em um vídeo publicado por Bolsonaro, afirmou ter assinado a MP proposta pelo presidente.
“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou o presidente, em nota.
Amanda Escorsin é jornalista, empresária e fundadora da Rede Damas do Poder. Formada em Comunicação Social – Jornalismo pelo UniCEUB, atua na cobertura de política, empreendedorismo e desenvolvimento institucional. É editora-chefe do Portal Dama do Poder e ex-diretora de redação do Portal Lupa Política. Idealizadora da Rede Damas, lidera um movimento que promove conexões entre mulheres, lideranças, empresas e o poder público, incentivando o empreendedorismo, a comunicação estratégica e o protagonismo feminino.